1.1 Bem-vindo a www.leomajoias.com.br, operado por Leoma.
1.2 O acesso e o uso do site, ou de qualquer produto e/ou serviço associado, são fornecidos pela Leoma. Por favor, leia atentamente estes termos e condições.
2.1 Estes Termos aplicam-se ao uso do nosso site, produtos e serviços. Ao navegar, registrar uma conta ou adquirir produtos e/ou serviços no site, você concorda em estar vinculado a estes termos, bem como a quaisquer termos e condições gerais publicados em nosso site periodicamente. Caso não aceite estes termos, você deve interromper imediatamente o uso do site, dos produtos e dos serviços.
2.2 Você não poderá aceitar os termos se:
(a) não tiver idade legal para firmar um contrato vinculativo com a Leoma; ou
(b) for uma pessoa impedida de receber produtos e serviços pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde reside ou de onde utiliza o site, produtos ou serviços.
2.3 A Leoma se reserva o direito de revisar e alterar qualquer parte destes termos, atualizando esta página a seu exclusivo critério. Ao atualizar os termos, a Leoma fará esforços razoáveis para notificá-lo sobre as alterações. As alterações entram em vigor imediatamente a partir da data de publicação. Recomendamos que você mantenha uma cópia dos termos para seus registros.
3.1 A Leoma oferece aos seus clientes joias personalizadas.
3.2 Ao fazer um pedido, você seleciona o estilo e a personalização, incluindo, mas não se limitando, a iniciais, impressões digitais, pegadas ou caligrafias a serem gravadas no(s) produto(s).
3.3 Os produtos são feitos de diferentes tipos de metais. Ouro maciço 18k, Folheado a ouro 18k, Folheado a Prata ou Prata 925, conforme as seleções de personalização.
3.4 A personalização depende das informações fornecidas ao fazer o pedido. Assim, você concorda e reconhece que não seremos responsáveis por erros tipográficos ou mudanças nas suas preferências estéticas após o pedido.
3.5 A fotos disponíveis no site, que permitem visualizar letras ou caracteres, são apenas para fins de inspiração. Você concorda e reconhece que o tamanho, a posição e o visual geral dos produtos podem variar levemente da imagem exibida pelas fotos referenciais em nosso site.
3.6 Podemos solicitar que você envie novamente imagens de impressões, como digitais ou de patas, caso estejam ilegíveis. Nessa situação, entraremos em contato com base nas informações fornecidas no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de cobrar taxas adicionais, conforme a cláusula 4, caso seja necessário solicitar um novo kit para recolher novas impressões.
3.7 Os produtos incluem instruções de cuidado para maximizar sua durabilidade. Não nos responsabilizamos por danos causados por uso inadequado.
3.8 Os produtos são entregues em embalagens destinadas apenas para transporte, não para armazenamento ou manutenção. Recomendamos adquirir uma caixa de joias própria para proteção e conservação.
3.9 Ao usar os produtos, você concorda e reconhece que:
(a) é o único responsável por avaliar os riscos associados, incluindo possíveis alergias ou reações cutâneas;
(b) não fornecemos garantias ou promessas de qualidade em nenhum momento;
(c) os produtos são para uso pessoal, proibida a revenda;
(d) reservamo-nos o direito de encerrar seu acesso aos produtos e ao site a nosso exclusivo critério;
(e) estes termos não criam vínculo empregatício, de confiança ou parceria entre você e nós;
(f) a Leoma baseou estes termos em suas declarações, garantias e representações.
Como parte da personalização dos produtos, é necessário que você nos envie as impressões digitais ou outras marcas para gravação. Para isso, enviaremos um Kit de Impressões, com um passo a passo detalhado para que você possa realizar a coleta de forma adequada. O custo do Kit está incluído no preço do produto.
Importante:
Após realizar a coleta das impressões, você poderá optar por nos enviar de uma das seguintes formas:
4.1 O envio eletrônico é a forma mais rápida e eficiente, pois agiliza o processamento, a gravação do produto personalizado e o envio final.
(a) Você será responsável por enviar uma foto nítida e em close da impressão digital ou marca desejada, garantindo que ela esteja legível para a gravação;
(b) As instruções para envio eletrônico serão fornecidas junto ao Kit.
4.2 O envio por correio pode comprometer o tempo total de processamento, gravação e envio do produto final. O cliente é responsável por quaisquer atrasos que possam ocorrer devido à escolha deste método.
(a) Caso opte por enviar as impressões pelo correio, os custos de envio do Kit de volta serão de sua responsabilidade;
(b) O cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] para solicitar a etiqueta de postagem reversa;
(c) Certifique-se de seguir corretamente as instruções fornecidas no Kit para garantir a qualidade das impressões.
4.3 Após o Recebimento das Impressões
(a) A seleção final das impressões será realizada pela equipe de produção, com base nos padrões exigidos para a gravação;
(b) Caso as impressões enviadas não atendam aos padrões necessários, você será notificado para realizar uma nova submissão;
(c) A emissão de um novo Kit para coleta de impressões poderá gerar cobrança adicional, caso seja necessária.
4.4 Você será notificado assim que suas impressões forem aceitas para personalização.
4.5 O prazo de produção é de, no mínimo, uma (1) semana a partir da aceitação. Em períodos de alta demanda, o prazo pode ser maior.
4.6 Não nos responsabilizamos por danos ou perdas decorrentes de atrasos na entrega causados por impressões rejeitadas.
4.7 Nossos produtos variam em formas e tamanhos. Portanto, as impressões podem não corresponder ao tamanho original.
4.8 Todas as impressões são gravadas conforme os arquivos enviados. Pequenas variações estéticas podem ocorrer, incluindo em pedidos repetidos, nos quais as impressões podem variar em escala ou tamanho.
5.0 Estabelecimento de Conta
5.1 Para acessar os produtos, pode ser necessário registrar uma conta no website (a conta).
5.2 Para estabelecer uma conta, pode ser necessário fornecer informações pessoais sobre você, incluindo, mas não se limitando a, o seguinte:
(a) nome completo;
(b) endereço de e-mail;
(c) endereço de correspondência;
(d) número de telefone;
(e) um nome de usuário preferido; e
(f) uma senha preferida.
5.3 Você concorda e reconhece que qualquer informação fornecida à Leoma no processo de estabelecimento de uma conta será sempre precisa, correta e atualizada.
5.4 Você concorda e reconhece que a Leoma reserva-se o direito de encerrar sua conta e/ou suspender ou impedir o acesso aos produtos sem aviso prévio, caso forneça informações pessoais falsas, enganosas, imprecisas e/ou desatualizadas.
5.5 Ao registrar uma conta, você concorda e reconhece que:
(a) a Conta dá acesso aos nossos produtos, pelos quais você pode escolher entre uma série de seleções de joias que podem ser entregues a você;
(b) você não deve transferir ou ceder sua conta a outra pessoa ou entidade; e
(c) a Leoma reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos produtos, a seu exclusivo critério, caso acredite que você está explorando e/ou abusando do seu acesso aos produtos.
6.1 Você concorda e reconhece que:
(a) você é o único responsável pela atividade que ocorre sob sua conta;
(b) qualquer coisa que você enviar para ser incluída no website, incluindo todo material, links, palavras e imagens (o conteúdo) é precisa, correta e atualizada;
(c) você tem a responsabilidade exclusiva de proteger a confidencialidade de sua senha e/ou endereço de e-mail. Você concorda em notificar imediatamente a Leoma pelo e-mail [email protected] sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou endereço de e-mail ou qualquer violação de segurança da qual tenha tomado conhecimento. Você concorda e reconhece que o uso de sua senha por qualquer outra pessoa pode resultar na rescisão imediata do seu acesso ao website e aos produtos;
(d) você usará o website e os produtos conforme permitido por:
(i) os termos; e
(ii) qualquer lei, regulamento ou práticas geralmente aceitas nos jurisdições relevantes;
(e) o acesso e uso do website, dos produtos e da conta é intransferível e limitado a você para os fins de fornecimento dos Produtos;
(f) qualquer uso das suas informações de registro e Conteúdo por outra pessoa, ou terceiro, é estritamente proibido;
(g) ação legal apropriada será tomada pela Leoma para qualquer uso ilegal ou não autorizado do Website e Produtos;
(h) você não deve:
(i) expressa ou implicitamente se passar por outra conta em qualquer momento;
(ii) usar os produtos ou website para qualquer uso ilegal e/ou não autorizado;
(iii) fornecer informações falsas, incluindo nomes falsos, endereço, dados de contato e conteúdo;
(iv) usar os produtos ou website de forma ilegal ou de maneira que viole estes termos e qualquer lei ou regulamento aplicável;
(v) contornar ou hackear qualquer parte do website para acessar dados não destinados a você;
(vi) interferir nos servidores ou redes conectadas aos serviços e/ou website, ou violar qualquer uma das políticas, procedimentos ou regulamentos conectados ao website;
(vii) engajar-se em conduta ou acessar o website e os produtos de uma maneira que imponha uma carga de tráfego irreal ou grande sobre a Leoma;
(viii) criar obras derivadas dos produtos ou de um aplicativo substancialmente semelhante ou uma cópia direta dos produtos, de forma que possa ocorrer confusão quanto à qual dos produtos são operados pela Leoma;
(ix) revender, distribuir, transferir, modificar, alugar, onerar ou exportar o software associado ao website e aos produtos; e/ou
(x) automatizar o uso do website ou dos serviços.
7.1 Todos os pedidos de produtos, incluindo mas não se limitando a, pedidos feitos no website ou por telefone, serão aceitos a exclusivo critério da Leoma (o pedido).
7.2 Quando você enviar um pedido, e nós aceitarmos seu pedido, você receberá um e-mail confirmando os detalhes do seu pedido. Se não aceitarmos seu pedido, notificaremos você imediatamente. Fatores que podem resultar em uma rejeição do seu pedido incluem, mas não se limitam a, sua localização de entrega e a disponibilidade do(s) produto(s). Reservamo-nos o direito de impor um limite na quantidade de produtos que podem ser pedidos a qualquer momento.
7.3 Caso rejeitemos seu pedido, reembolsaremos prontamente o valor total dos produtos pagos.
7.4 A Leoma valoriza sua privacidade. Assim, vinculamos seus pedidos aos seus prints através de um número de pedido anônimo.
8.1 Você será cobrado por uma taxa de entrega com base em sua localização em relação a nós (a Taxa de Entrega). A taxa de entrega está incluída na primeira entrega e será adicionada ao valor total dos produtos (as Taxas). Todas as novas entregas ou retornos serão de sua responsabilidade.
8.2 Se você não estiver no local de entrega, durante a data e hora prevista para a entrega, deixaremos os produtos na porta da frente do endereço de entrega. A Leoma não será responsável por qualquer dano causado aos produtos devido a deixá-los fora por longos períodos ou se os produtos forem roubados após a entrega.
8.3 Você é responsável por garantir que os dados de entrega fornecidos a nós estão corretos e atualizados. Caso insira o endereço de entrega errado no nosso website, podemos, a nosso exclusivo critério, cobrar uma taxa de entrega adicional pela nova entrega dos produtos.
8.4 Na máxima extensão permitida pela lei, não aceitaremos responsabilidade por qualquer perda ou dano causado por atrasos devido a produtos que foram retornados para nós ou se houver atraso na entrega que esteja além do nosso controle razoável.
8.5 Você concorda e reconhece que o título dos produtos e o risco de perda ou dano dos produtos passam para você quando você recebe os produtos através de nossos serviços de entrega.
8.6 Você concorda e reconhece que podemos contratar um prestador de serviços terceirizado (o Prestador de Serviços Terceirizado) para entregar os produtos a você. Ao aceitar estes termos, você consente em compartilhar suas informações pessoais com prestadores de serviços terceirizados para o fornecimento dos serviços de entrega e, assim, consente para que os prestadores de serviços terceirizados (se houver) o contatem com o principal objetivo de fornecer os serviços de entrega a você.
8.7 Se um pedido não chegar dentro do prazo selecionado, é sua responsabilidade nos informar entrando em contato pelo e-mail [email protected]. Faremos as devidas verificações sobre a entrega e reenviaremos os produtos para seu endereço de entrega o mais rápido possível. Você concorda e reconhece que não seremos responsabilizados por qualquer perda ou dano causado por atrasos na entrega dos Produtos.
9.1 Todos os nossos preços estão em Reais Brasileiros e incluem o ICMS.
9.2 Os preços que são cotados no website estão sujeitos a alterações, a nosso exclusivo critério, e sem aviso prévio.
9.3 Se o preço dos produtos for reduzido após você ter feito um pedido com a Leoma, você não será elegível para um ajuste de preço subsequente. Você concorda e reconhece que as taxas associadas aos produtos são o preço correto e relevante dos produtos no momento em que você fez seu pedido.
11.1 Você concorda e reconhece que:
(a) podemos usar gateways de pagamento terceirizados, como NuvemPago, PayPal, AppMax, Mercado Pago, iPag, PagaLeve, PagBank, Cielo, GetNet, Primefy, Pagar.me, Parcelex ou/ e SumUp (o Provedor de Gateway de Pagamento). Você concorda e reconhece que se familiarizou com, e concorda em estar vinculado pelos, termos e condições aplicáveis e pela política de privacidade do Provedor de Gateway de Pagamento antes de utilizar o Provedor de Gateway de Pagamento; e
(b) caso um pedido de pagamento da taxa de processamento seja devolvido ou negado, por qualquer motivo, pela sua instituição financeira ou não seja pago por qualquer outro motivo, você é responsável por quaisquer custos, incluindo taxas bancárias e encargos associados à taxa de processamento.
12.1 Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito com os Produtos, entre em contato com a Leoma pelo e-mail [email protected], explicando o motivo pelo qual você acredita que tem direito ao reembolso de qualquer valor, para que possamos determinar se o reembolso deve ser efetuado.
12.2 Observe que os reembolsos não serão emitidos uma vez que os Produtos tenham sido entregues a você, devido à natureza personalizada dos Produtos.
12.3 Quaisquer reembolsos concedidos em virtude desta cláusula serão a critério exclusivo e absoluto da Leoma.
13.1 Quaisquer códigos de desconto ou promoções disponíveis no Website são intransferíveis e não podem ser transferidos ou reembolsados em dinheiro.
13.2 Descontos e promoções só podem ser usados para um único desconto e não podem ser usados simultaneamente com outros descontos ou promoções.
13.3 A Leoma se reserva o direito, conforme aplicável pela lei brasileira, de cancelar qualquer desconto ou promoção disponível no Website sem aviso prévio.
14.1 O Website e os Produtos da Leoma estão sujeitos a direitos autorais sob as leis brasileiras e tratados internacionais. Salvo indicação em contrário, todos os direitos (incluindo direitos autorais) sobre o conteúdo e a compilação do Website pertencem à Leoma.
14.2 Todos os gráficos personalizados, ícones, logotipos e nomes de serviços são marcas registradas, patentes ou marcas de serviço e pertencem a nós. Salvo indicação em contrário, os Termos não transferem para você nenhum direito, título ou interesse em direitos autorais, patentes, marcas comerciais ou marcas de serviço nossos ou de terceiros.
14.3 Qualquer uso não autorizado dos materiais presentes no nosso Website pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, podendo resultar em penalidades civis ou criminais.
15.1 A Leoma está comprometida em proteger sua privacidade como usuário do nosso Website e Produtos. Respeitamos a privacidade e confidencialidade das informações fornecidas por você e aderimos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por favor, leia nossa Política de Privacidade em https://leomajoias.com.br/paginas/politica-de-privacidade. Você pode consultar o que está sendo coletado e alterar seus dados a qualquer momento, nos informando por escrito através dos nossos dados de contato abaixo.
15.2 Ao utilizar o Website, criar uma Conta e/ou acessar os Produtos, você consente com a coleta, divulgação, uso e armazenamento de suas informações pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
15.3 Qualquer informação que você inserir no nosso Website ou nos fornecer de outra forma, de tempos em tempos, está protegida por nosso servidor seguro ou por um terceiro autorizado que use um servidor seguro aprovado. Você pode fornecer informações e documentos (Dados Pessoais) para que possamos enviar informações ou processar sua solicitação. Podemos também coletar Dados Pessoais adicionais em outros momentos para poder entregar nossos Produtos, incluindo, mas não se limitando a, listas de contatos, localização GPS, senhas, feedback ou comunicação com o suporte ao cliente da Leoma.
16.1 Podemos, de tempos em tempos, precisar divulgar certas informações, que podem incluir seus Dados Pessoais, para cumprir com um requisito legal, como uma lei, regulamento, ordem judicial, intimação, mandato, durante um processo legal ou em resposta a uma solicitação de uma agência de aplicação da lei. A Leoma também pode usar seus Dados Pessoais para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Leoma, seus clientes ou terceiros.
16.2 Se houver uma mudança de controle em um de nossos negócios (seja por fusão, venda ou de outra forma), ou uma venda ou transferência de seus ativos, as informações dos clientes, que podem incluir seus Dados Pessoais, poderão ser divulgadas a um potencial comprador sob um acordo de confidencialidade, ou poderão ser vendidas ou transferidas como parte dessa transação. Apenas divulgaremos suas informações de boa-fé e quando exigido por qualquer uma das circunstâncias acima.
17.1 Os Termos continuarão a ser aplicáveis até a exclusão da sua Conta ou até serem rescindidos pela Leoma conforme estipulado abaixo.
17.2 A Leoma pode, a qualquer momento, rescindir os Termos com você se:
(a) você violar qualquer disposição dos Termos e não corrigir isso dentro de sete (7) dias após receber notificação por escrito da Leoma;
(b) a Leoma for obrigada a fazê-lo por lei;
(c) você não tiver pago os valores conforme descrito na cláusula 11;
(d) o parceiro, se houver, com quem a Leoma ofereceu os Produtos a você tenha terminado sua relação com a Leoma ou tenha deixado de oferecer os Produtos a você;
(e) a Leoma estiver deixando de fornecer os Produtos aos usuários no país em que você reside ou de onde você acessa os Produtos;
(f) a provisão dos Produtos a você pela Leoma, na opinião da Leoma, não for mais viável comercialmente;
(g) se você tiver usado os Produtos:
(i) em violação de qualquer lei;
(ii) de maneira enganosa ou fraudulenta;
(iii) de forma que seja considerada irrazoável pela Leoma, a seu exclusivo critério; ou
(iv) de uma maneira que possa ou prejudique a reputação da Leoma, conforme determinado pela Leoma, a seu exclusivo critério.
17.3 Sujeito às leis locais aplicáveis, a Leoma se reserva o direito de interromper ou cancelar seu acesso aos Produtos a qualquer momento e pode suspender ou negar, a seu exclusivo critério, o acesso a todo ou qualquer parte do Website e dos Produtos sem aviso prévio se você violar qualquer disposição dos Termos ou qualquer lei aplicável ou se sua conduta prejudicar o nome ou reputação da Leoma ou violar os direitos de outra parte.
17.4 Após a rescisão da conta do cliente, todos os direitos, obrigações e responsabilidades legais que você e a Leoma adquiriram, ou que surgiram durante o período em que os Termos estiveram em vigor, ou que se expressam como continuando indefinidamente, não serão afetados por essa cessação, e as disposições desta cláusula continuarão a se aplicar a esses direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente.
18.1 Nenhum dos afiliados, diretores, funcionários, agentes, colaboradores e licenciadores da Leoma faz qualquer representação ou garantia expressa ou implícita sobre os Produtos mencionados no Website. Isso inclui, mas não se limita a, perdas ou danos que você possa sofrer devido aos seguintes motivos:
(a) falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, falha na correção de defeitos, atraso na operação ou transmissão, vírus de computador ou outro componente prejudicial, perda de dados, falha na linha de comunicação, conduta ilegal de terceiros, ou roubo, destruição, alteração ou acesso não autorizado aos registros;
(b) a precisão, adequação ou atualidade de qualquer informação no Website, nos Produtos ou em quaisquer produtos relacionados (incluindo materiais de terceiros e anúncios no Website);
(c) custos incorridos devido ao uso do Website e dos Produtos da Leoma;
(d) suspensão de sua conta devido à violação dos Termos; e
(e) serviços ou operação em relação aos links fornecidos para sua conveniência.
18.2 Em todos os casos, nossa responsabilidade decorrente ou relacionada aos Produtos ou a estes Termos, independentemente de como surja, incluindo sob contrato, ato ilícito (incluindo negligência), em equidade, sob estatuto ou de outra forma, está limitada aos valores pagos por você pelos Produtos.
18.3 Nossa falha em exercer ou impor qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
18.4 Você concorda e reconhece que a Leoma, seus afiliados, funcionários, agentes, colaboradores, agentes, fornecedores de conteúdo de terceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, ou perda consequencial, perda de lucros, boa vontade ou reputação comercial que possam ser incorridos por você, independentemente de como ocorram e sob qualquer teoria de responsabilidade.
18.5 Você concorda e reconhece que a Leoma não tem responsabilidade por quaisquer danos diretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares que possam ser incorridos por você como resultado de fornecer seu Conteúdo no Website.
19.1 Leoma não será responsável por qualquer falha, atraso, interrupção ou defeitos que sejam consequência de qualquer órgão governamental, guerra, insurreição, pandemia, sabotagem, embargo, falha, distúrbio civil, crime, greve, tumulto, roubo, tempestade, guerra, terremoto, incêndio, inundação, greve ou distúrbio laboral, a incapacidade dos fornecedores normais da Leoma de fornecer materiais ou serviços necessários, interrupção ou atraso no transporte, indisponibilidade ou interrupção ou atraso nas telecomunicações ou serviços de terceiros, falha de software ou hardware de terceiros ou incapacidade de obter a energia necessária para a prestação dos serviços ou qualquer outro assunto além do controle da Leoma.
20.1 O uso deste Site é por sua conta e risco e a Leoma não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou divulgação de qualquer informação pessoal que possa resultar do seu uso.
20.2 Nada nestes Termos limita ou exclui quaisquer garantias, representações ou condições implícitas ou impostas por lei, incluindo a Lei de Defesa do Consumidor Brasileira (ou qualquer responsabilidade sob elas), que por lei não pode ser excluída.
(a) Se você não for um Consumidor (sob a Lei de Defesa do Consumidor Brasileira), você concorda que a Leoma não tem responsabilidade direta ou indireta (incluindo negligência) para com você de qualquer forma relacionada ao seu uso do Site e dos Produtos;
(b) Se você for um Consumidor (sob a Lei de Defesa do Consumidor Brasileira), a Leoma limita toda a sua responsabilidade direta e indireta (incluindo negligência) a você para as Garantias do Consumidor sob a Lei de Defesa do Consumidor Brasileira; e
(c) Quando houver uma violação das Garantias do Consumidor, então, na maior extensão permitida por lei, a responsabilidade da Leoma para com você está limitada à reoferta dos Produtos ou ao pagamento do custo de reoferecer os Produtos.
20.3 Sujeito a esta cláusula e na medida permitida por lei:
(a) A Leoma exclui todas as representações, garantias ou garantias, sejam expressas ou implícitas, por estatuto, comércio ou de outra forma; e
(b) A Leoma não será responsável por qualquer perda ou dano especial, indireto ou consequente (exceto quando tal perda ou dano for razoavelmente previsível como resultado da nossa falha em atender a uma Garantia do Consumidor aplicável), perda de lucro ou oportunidade, ou dano à boa vontade resultante de ou em conexão com os Produtos ou estes Termos (inclusive devido à impossibilidade de usar os Produtos ou qualquer serviço), seja em comum acordo, sob direito contratual, em ato ilícito (incluindo negligência), em equidade, conforme estatuto ou de outra forma.
21.1 Você concorda em indenizar a Leoma, seus afiliados, funcionários, agentes, colaboradores, provedores de conteúdo de terceiros e licenciadores de e contra todas as ações, processos, reclamações, demandas, responsabilidades, custos, despesas, perdas e danos (incluindo honorários advocatícios em base de indenização total) incorridos, sofridos ou resultantes de ou em conexão com:
(a) todas as ações, processos, reclamações, demandas, responsabilidades, custos, despesas, perdas e danos (incluindo honorários advocatícios em base de indenização total) incorridos, sofridos ou resultantes de ou em conexão com os Produtos;
(b) qualquer violação destes Termos;
(c) qualquer má conduta intencional nossa;
(d) qualquer ato ou omissão ilegal ou negligente de sua parte; ou
(e) quaisquer consequências diretas ou indiretas de você acessar, usar ou transacionar no Site e nos Produtos ou tentativas de fazê-lo.
21.2 Esta indenização sobreviverá à rescisão destes Termos.
22.1 Você concorda e reconhece que o Site, e qualquer site associado que possuímos, pode usar fornecedores de terceiros e parceiros de hospedagem para fornecer o software, hardware, serviços e armazenamento necessários, bem como qualquer coisa relacionada ao funcionamento do Site.
22.2 A menos que especificado de outra forma, o Site e os Produtos e serviços associados são apenas para seu uso pessoal. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer informação, software, Produtos obtidos do Site, que não sejam de sua própria propriedade intelectual.
22.3 Você também concorda que não transmitirá vírus, malware, worms, etc. de qualquer tipo e que não fará upload, postagem, hospedagem ou transmissão de material ou mensagens não solicitadas.
23.1 Compulsório:
(a) Se surgir uma disputa em relação aos Termos, nenhuma das partes poderá iniciar qualquer procedimento no Tribunal ou na Justiça em relação à disputa, a menos que as seguintes cláusulas tenham sido cumpridas (exceto quando uma medida cautelar urgente for solicitada).
23.2 Notificação:
(a) Uma parte dos Termos que alegar que surgiu uma disputa (Disputa) sob os Termos, deve enviar uma notificação por escrito à outra parte detalhando a natureza da disputa, o resultado desejado e a ação necessária para resolver a Disputa.
23.3 Resolução:
(a) Após o recebimento da notificação (Notificação) pela outra parte, as partes dos Termos (Partes) devem:
(i) dentro de quatorze (14) dias da Notificação, se empenharem de boa fé para resolver a Disputa de forma rápida por meio de negociação ou outro meio que possam mutuamente acordar;
(ii) se por qualquer motivo a Disputa não for resolvida dentro de quatorze (14) dias após a Notificação, as Partes devem ou concordar na escolha de um mediador ou solicitar que um mediador apropriado seja nomeado pelo Centro de Disputas Brasileiro ou seu representante;
(iii) as Partes são igualmente responsáveis pelas taxas e despesas razoáveis de um mediador e pelo custo do local da mediação, e sem limitar o acima exposto, comprometem-se a pagar qualquer quantia solicitada pelo mediador como condição prévia para o início da mediação. As Partes devem pagar seus próprios custos associados à mediação; e
(iv) a mediação será realizada no Rio de Janeiro, Brasil.
23.4 Confidencial:
(a) Todas as comunicações relativas a negociações feitas pelas Partes relacionadas a esta cláusula de resolução de disputas são confidenciais e, na medida do possível, devem ser tratadas como negociações "sem prejuízo" para os fins das leis aplicáveis de evidência.
23.5 Rescisão da Mediação:
(a) Se passar um (1) mês após o início da mediação da Disputa e a Disputa não tiver sido resolvida, qualquer uma das Partes poderá solicitar ao mediador que termine a mediação e o mediador deverá fazê-lo.
24.1 Os Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa, controvérsia, procedimento ou reclamação de qualquer natureza que surja de ou esteja de qualquer forma relacionada aos Termos e aos direitos criados por estes serão regidos, interpretados e construídos pelas, sob e de acordo com as leis do Brasil, sem referência aos princípios de conflito de leis, independentemente das regras obrigatórias. A validade desta cláusula de lei governante não é contestada. Os Termos serão vinculantes para o benefício das partes aqui descritas e seus sucessores e cessionários. Cada parte se submete irrevogavelmente e incondicionalmente às leis do Brasil.
25.1 A Leoma pode fornecer qualquer aviso a você sob os Termos enviando uma mensagem para o seu endereço de e-mail. O aviso fornecido pela Leoma para você por e-mail será considerado como devidamente dado na data em que a Leoma enviar o e-mail, independentemente de você ter recebido o e-mail.
25.2 A menos que especificado de outra forma, qualquer aviso fornecido por você à Leoma deve ser por escrito e entregue pessoalmente ou via correio registrado para [email protected]. Avisos enviados por correio registrado serão considerados como devidamente dados três (3) dias após serem postados (se postados).
26.1 Se qualquer parte dos Termos for considerada nula ou inexequível, essa parte será separada e o restante dos Termos permanecerá em vigor.
27.1 Uma renúncia de qualquer direito, poder ou recurso sob estes Termos deve ser por escrito assinada pela parte que a concede.
27.2 Uma renúncia é válida apenas em relação à obrigação ou violação específica para a qual foi dada. Não deve ser tomada como uma renúncia implícita de qualquer outra obrigação ou violação ou como uma renúncia implícita dessa obrigação ou violação em relação a qualquer outra ocasião.
27.3 O fato de uma parte não agir, ou demorar para agir, em algo a que tenha direito sob estes Termos não implica em uma renúncia.
28.1 A Leoma pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio a você. Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob os Termos sem o consentimento prévio por escrito da Leoma.
29.1 Nosso site e correspondência com você podem conter links para outros sites. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Por favor, esteja ciente de que a Leoma não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Incentivamos nossos usuários a estarem atentos, ao sair de nosso site, para ler as declarações de privacidade de cada site que coleta informações pessoalmente identificáveis. Esta declaração de privacidade se aplica exclusivamente às informações coletadas por este site.
30.1 A Leoma também pode fornecer informações e atualizações sobre nosso site e mudanças na legislação de tempos em tempos. A Leoma também pode informá-lo sobre novos e adicionais produtos por e-mail. Este serviço é gratuito, e você pode se descadastrar a qualquer momento.
31.0 Alterações em nossas políticas
31.1 Reservamo-nos o direito de modificar nossas políticas a qualquer momento, incluindo estes Termos e nossa Política de Privacidade, a nosso exclusivo critério. Todas as modificações serão eficazes imediatamente após a publicação das modificações neste site.
32.1 Se em algum momento você tiver uma dúvida sobre as informações que mantemos sobre você, desejar alterar seus dados pessoais ou tiver uma reclamação ou preocupação, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
32.2 Por favor, retorne periodicamente às políticas para verificar alterações substanciais.
